A destinao e oregulamento sobre condies de uso das faixas de radiofrequncias de 2,3 GHz e de 3,5 GHz foram deliberadas pelo conselho diretor da Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel), em reunio nesta quinta-feira (23/5), em Braslia (DF). As duas faixas, que sero licitadas pela Agncia, so fundamentais para a implementao da tecnologia de quinta gerao (5G).
Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a destinao das duas faixas de frequncias ser extremamente importante para o sistema e a deciso vai possibilitar a oferta de mais capacidade para o desenvolvimento do 5G no Pas. “A aprovao dessas duas matrias um passo importante para o processo licitatrio no qual temos trabalhado, para que seja contemplado o interesse nacional”, destacou Morais.
O conselheiro Emmanoel Campelo, relator da faixa de 2.300 a 2.400 MHz, ressaltou que a Anatel adota as melhores prticas regulatrias, entre as quais, os estudos de impactos, o planejamento estabelecido na Agenda Regulatria e a participao social e transparncia. “Essa iniciativa se soma consolidao do novo modelo de gesto do espectro da Anatel, cujos princpios norteadores so a maior flexibilidade no estabelecimento dos requisitos tcnicos e o estmulo ao uso eficiente do espectro”, explicou Campelo.
Anbal Diniz, conselheiro relator do 3,5 GHz, afirmou que a partir da contribuio da sociedade recebida na consulta pblica, foi possvel ampliar o intervalo para 3.300 a 3.600 MHz, com 100 MHz a mais do que a proposta inicial, e conferir maior flexibilidade para que a Anatel possa atender as demandas para utilizao do espectro. Diniz frisou que, com a deciso, “a Agncia pode dar prosseguimento elaborao do edital de licitao dessas faixas, que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2020”.
A faixa de 2,3 GHz uma faixa de destacada harmonizao mundial para os sistemas IMT (do ingls,International Mobile Telecommunications), enquanto que a faixa de 3,5 GHz tida por muitos como a porta de entrada para as redes de altssima velocidade da quinta gerao de telefonia mvel.
A destinao das frequncias levou em considerao blocos, arranjos, distribuio geogrfica e contrapartidas a serem exigidas das proponentes vencedoras da futura licitao, at possveis medidas preventivas e corretivas para mitigar eventuais interferncias prejudiciais entre os sistemas de radiocomunicao dos usurios dessas faixas e suas adjacentes.
Para a faixa de 3,5 GHz, em particular, preciso assegurar que a sua ocupao no prejudicar o funcionamento dos receptores de sinais de televiso por parablica na banda C estendida dos sistemas satelitais.
Fonte: Anatel
AnatelBrasil5G
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