A Câmara dos Deputados aprovou em plenário na última quarta-feira (30) um protocolo que zera a cobrança da taxa de roaming internacional entre Brasil e Chile.
A novidade é válida tanto para turistas brasileiros em visita ao Chile quanto viajantes saídos do país em direção ao Brasil. A novidade é baseada em um acordo assinado em 2018, o Protocolo Adicional ao Acordo de Livre Comércio (ALC), e trata ainda de outros pontos, como o fim de barreiras técnicas ao comércio eletrônico entre as nações.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, comemorou a aprovação em seu perfil no Twitter.
NOVIDADE! ?? Sabe aquela taxa imensa que você paga quando tem de falar no celular no exterior? Quem for ao Chile não tem mais! ??
A taxa de roaming está zerada para os turistas chilenos que nos visitarem e para quem for ao Chile.
+ CONECTIVIDADE ???????? =
+ INTEGRAÇÃO + NEGÓCIOS.— Fábio Faria ???????????? (@fabiofaria) July 1, 2021
Polêmicas
Entretanto, o tema é considerado delicado e não terá efeito imediato: o prazo para a implementação é de um ano, sendo que as agências reguladoras de ambos os países ainda precisam estabelecer normas conjuntas.
O principal ponto de debate é que a eliminação da taxa possa desagradar as operadoras de telefonia, que podem repassar o custo para outras tarifas ao usuário. Além disso, algumas marcas com atividades mais estabelecidas na América Latina terão mais facilidades que outras para implementar as alterações.
No fim, a Câmara preferiu não alterar os estatutos assinados pelos países. Agora, outros países do Mercosul podem reconhecer a documentação e também contribuir para a eliminação da taxa de roaming para mais localidades.
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