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O tempo continua nublado no Vale do Silício: recentemente, os CEOs do Google, Apple, Facebook e Amazon concordaram em depor ao comitê antitruste do Congresso dos Estados Unidos, de modo a argumentar contra o processo movido contra elas por práticas anticompetitivas e formação de monopólio.
Agora saiu a data: o comitê ouvirá Sundar Pichai, Tim Cook, Mark Zuckerberg e Jeff Bezos no dia 27 de julho às 13:00 (horário de Brasília), evento este que será transmitido ao vivo pelo YouTube; os executivos serão autorizados a comparecer via videoconferência, devido a pandemia da COVID-19.
O Subcomitê Judiciário Antitruste da Câmara de Representantes dos EUA (que nome comprido…) está conduzindo uma investigação própria desde 2019, paralela aos processos abertos na mesma época pela FTC (Federal Trade Commission, responsável por aplicar as leis antitruste) e DoJ (Department of Justice), que dividiram entre si os casos; a primeira pegou Amazon e Facebook, enquanto a segunda ficou com Google e Apple.
As acusações em si não são nada novas, então confira aqui um resuminho de cada caso:
- Apple: Cobrança de 30% dos desenvolvedores de apps sobre toda movimentação financeira na App Store, proibição de lojas concorrentes em seus dispositivos móveis, minando concorrência levando a aumento de preços;
- Facebook: Práticas desleais quanto à dominância no setor de redes sociais, descaso com o zelo pelos dados dos usuários (caso Cambridge Analytica), venda dos dados sem autorização consciente dos usuários;
- Google e Amazon: Agressão sistemática ao livre mercado ao comprarem serviços e empresas de terceiros, de modo a atuarem no maior número de setores possíveis e frearem a concorrência, o que prejudica a inovação.
O comitê antitruste entende que apenas 4 companhias detendo poder sobre inúmeros setores do mercado, de bens e serviços a comunicações, entre outros é um cenário menos que o ideal, e os depoimentos dos CEOs ajudarão a esclarecer se Cook, Pichai, Zuckerberg e Bezos controlam ou não um dos maiores oligopólios que os EUA, e o mundo, já viram.
Os processos foram encaminhados com base em uma decisão da Suprema Corte, que autorizou procedimentos legais contra a Apple com base nas leis antitruste, sobre práticas anticompetitivas envolvendo a App Store; esse entendimento foi estendido para Google, Facebook e Amazon, viabilizando os demais processos.
Cook, Pichai, Zuckerberg e Bezos: poder demais concentrado em apenas 4 companhias
Números recentes envolvendo algumas das empresas também não ajudam em sua defesa: recentemente, o CEO da Amazon Jeff Bezos, efetivamente o homem mais rico do mundo, maximizou sua fortuna para assombrosos US$ 171,6 bilhões em plena pandemia da COVID-19, acumulando uma renda pessoal ainda maior do que a registrada antes do divórcio com Mackenzie Bezos, co-fundadora da Amazon, em 2019.
Na época o acordo lhe custou US$ 38 bilhões, mas mesmo a fortuna de sua ex-esposa hoje já vale US$ 58,8 bilhões, o que faz de Mackenzie Bezos a 3ª mulher mais rica do mundo (ela pretende doar metade para a caridade, entretanto).
A Apple, por sua vez possui um valor de mercado de US$ 1,67 trilhão e é a empresa mais valiosa do mundo, tendo aumentado ainda mais seu capital nos últimos meses (a maçã vem se focando mais em serviços e menos em produtos), caminhando a passos largos para se tornar a primeira companhia a romper a marca dos US$ 2 trilhões.
Segundo informes, os advogados do Congresso deverão apresentar relatórios a respeito das investigações realizadas contra Apple, Google, Facebook e Amazon nas próximas semanas, provavelmente a tempo dos depoimentos.
De qualquer forma, este caso pode caminhar para o primeiro grande processo antitruste desde o movido contra a Bell System (antiga AT&T) em 1982, que acabou por desmembrar a gigante de telecomunicações; pode ser que o mesmo não aconteça com Apple e cia., mas é provável que novas leis sejam passadas para impedir o acúmulo de poder em poucas empresas.
Com informações: VentureBeat via Reuters
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