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O governo estadual de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (29), um pacote fiscal com o objetivo de estimular a retomada econômica. A medida prevê a redução ou a isenção de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cinco setores econômicos do estado a partir de 1º janeiro de 2022.
A desoneração será da ordem de R$ 3 bilhões no próximo ano, beneficiando os medicamentos, carros elétricos, carros usados, sucos e bebidas naturais, além de equipamentos de gás e petróleo. No caso dos remédios, a alíquota do ICMS, que atualmente é de 18%, será zerada. Os veículos movidos a eletricidade terão o imposto reduzido de 18% para 14,5%.
As medidas só foram possível porque houve melhoria na capacidade de investimento do Estado de São Paulo, sustentada pelo ajuste fiscal de 2020 e um crescimento econômico acima da média nacional. A economia paulista tem uma projeção de Produto Interno Bruto (PIB) para 2021 de 7,5%, enquanto o mercado estima que o PIB brasileiro cresça 5%.
ICMS mais caro para eletrônicos
Indústria de eletrônicos ficou fora da desoneração fiscal do Estado de São Paulo. (Fonte: YouTube/Governo de São Paulo/Reprodução)Fonte: YouTube/Governo de São Paulo/Reprodução
No início de 2021, o governo paulista reduziu os benefícios fiscais para produtos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), como celulares, computadores e softwares. A medida foi tomada para aumentar a arrecadação de impostos no setor. De acordo com cálculos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o impacto do aumento de ICMS no preço final dos produtos eletrônicos é de uma alta de até 4,4%.
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) criticou a elevação da tributação e afirma que isso pode prejudicar os investimentos em tecnologia e empregos do setor. A entidade ressalta que quase 40% das empresas de TIC estão localizadas em território paulista e concentram 75% do faturamento nacional do segmento.
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