A Qualcomm venceu um importante processo antitruste nos Estados Unidos recentemente. Uma ação legal que pretendia acabar com o licenciamento de patentes da empresa, que cobra royalties ao vender chips para outras fabricantes, foi negado nesta terça-feira (11), após acusações de práticas anticompetitivas da Federal Trade Comission em 2019.
O processo visava diminuir a cobrança no licenciamento de tecnologias presentes em chips de rede e da linha Snapdragon. A empresa realiza negócios do gênero com diversas fabricantes do mercado, inclusive gigantes como Samsung e Apple, o que garante bilhões em royalties anualmente. Em 2019, o segmento de patentes gerou em torno de US$ 4,6 bilhões de receita para a Qualcomm.
Os chips da Qualcomm vêm acompanhados de patentes com royaltiesFonte: Qualcomm
A decisão que inocentou a Qualcomm foi tomada por um painel de juízes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e reverte o processo iniciado no ano passado. Além de considerar infundadas as acusações da FTC, o desdobramento do caso também permite que a fabricante continue realizando contratos de patentes e não precise renegociar os termos de negócios fechados anteriormente.
Ações da Qualcomm subiram
O cenário favorável para a Qualcomm no processo antitruste foi recebido de maneira positiva pelo mercado financeiro. As ações da companhia valorizaram em cerca de 5% após o anúncio da decisão.
Quem não ficou feliz com a notícia foi a Federal Trade Comission. Em um comunicado enviado à agência Bloomberg, o órgão dos Estados Unidos disse que a decisão a favor da Qualcomm é “lamentável”. A FTC também revelou que está estudando opções para fazer a corte reconsiderar o caso.
Se a decisão atual continuar valendo, a Qualcomm encerrará mais uma longa batalha judicial. No ano passado, a firma conseguiu entrar em consenso com a Apple e fechou um novo acordo com a dona dos iPhones. A fabricante de chips também estava brigando na justiça com a Maçã por causa de acordos envolvendo patentes e a cobrança de royalties.
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