Twitter: Como denunciar um post por violação de direito autoral DMCA

O Twitter começou a remover tuítes copiados , em defesa dos direitos autorais e propriedade intelectual de seus usuários, de acordo com a licença DMCA. O código fornece informações de como a parte afetada pode denunciar um plágio, que vale também para vídeos e imagens divulgados no microblog. Saiba como reivindicar a autoria de um conteúdo na rede social.  Twitter remove background de perfis sem aviso e ‘de propósito’ Twitter está deletando tuítes que violam política de direitos autorais (Foto: Divulgação/Twitter) Quais são os tipos de denúncias contra plágios que o Twitter responde? O microblog atende denúncias de violação de direitos autorais, como utilização não autorizada de vídeos e imagens com direitos do autor (fotos de perfil, foto de capa) e tuítes contendo links para materiais não autorizados. Principalmente se esses conteúdos pertencerem a uma marca. Como saber se você é um detentor de direitos autorais? O Twitter não pode prestar aconselhamento jurídico e nem afirmar que determinado tuíte possui direitos autorais. Por isso, o ideal é consultar um advogado ou os recursos da lei de copyright. O fotógrafo de uma imagem, por exemplo, tem, com certeza, os direitos autorais sobre ela. Que informações o usuário precisa para fazer uma reivindicação de direitos autorais? Para enviar uma denúncia de violação de direitos autorais ao Twitter, o usuário precisa fornecer as seguintes informações: – Uma assinatura física ou eletrônica (nome completo será suficiente) do proprietário do direito autoral ou pessoa autorizada a agir em seu nome; – Identificação da obra que alega ter sido violada. Pode ser um link para o trabalho original ou a descrição dos elementos alegadamente sendo infringidos; – Identificação do material ilícito e todas as informações para ajudar o microblog a localizar este material em seu site e serviços; – Informações de contato: endereço, número de telefone e e-mail; – Declaração afirmando crer de boa fé que o uso do material não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais; – Declaração de que todas as informações contidas na denúncia são precisas e, sob pena de perjúrio, que o usuário está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. Como apresentar uma denúncia de direitos autorais? O usuário pode apresentar um relatório com todas as informações solicitadas acima na Central de Ajuda do Twitter ( twitter.com/forms/dmca ) em ‘Report copyright infringement’.  Vale ressaltar que o usuário precisa ter certeza de que a denúncia é verdadeira. Caso contrário, pode ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo despesas e honorários advocatícios incorridos pelo Twitter ou por seus usuários. Como as reivindicações são processadas pelo microblog? O Twitter analisa os relatórios na ordem em que são recebidos e o envio da mesma denúncia repetidamente pode atrasar o processo. Sempre que o microblog recebe uma reivindicação, ele envia uma confirmação de recebimento. Caso o site concorde em remover ou desabilitar o conteúdo denunciado, o usuário denunciado receberá uma notificação DMCA após essa remoção incluindo uma cópia do aviso de retirada, junto com instruções para a apresentação de uma contra-notificação. O que lhe permite a apresentar a sua defesa. Tuíte retido devido à denúncia de plágio (Foto: Reprodução/ Melissa Cruz) Caso o usuário seja reincidente na infração, o microblog pode encerrar permanentemente a sua conta. O que acontece quando um usuário recebe uma notificação DMCA? Quando o usuário recebe essa notificação, significa que o conteúdo citado foi removido ou o acesso foi restringido no Twitter. Caso o conteúdo não seja plágio, o usuário pode apresentar uma resposta comprovando que o tuíte ou mídia não está infringindo nenhum direito autoral. Como apresentar uma defesa? Se o usuário acredita que o conteúdo foi denunciado incorretamente ou removido por engano, ele não deve publicá-lo novamente. Caso isso aconteça, sua conta pode ser excluída permanentemente do microblog. O que o usuário deve fazer é apresentar uma ‘Contra-Notificação’. Para isso, ele deve apresentar: – Uma assinatura física ou eletrônica (nome completo será suficiente); – Identificação da obra creditada como ilícita que foi removida ou teve o acesso desativado e o local em que o conteúdo apareceu antes de ser removido; – Declaração de que todas as informações contidas na denúncia são precisas e, sob pena de perjúrio, que conteúdo foi removido ou desativo por engano; – O usuário também deve informar seu nome, endereço, número de telefone e uma declaração que concorda com a jurisdição de qualquer distrito judicial em que Twitter pode ser encontrada, e que o usuário aceitará citação por parte da pessoa que denunciou o conteúdo como plágio. Para enviar todas as solicitações, basta responder a notificação inicial enviada pelo microblog com todas as informações inseridas no corpo do e-mail. saiba mais Top Emojis no Twitter: veja ranking dos ícones mais usados no microblog Twitter passa a mostrar histórico de acesso da conta; veja como usar Twitter facilita modo de ver conversas em tempo real; veja mudanças O que acontece depois do envio de uma contra-notificação? Se a contra-notificação for válida, o conteúdo é reativado e o Twitter enviará uma cópia da defesa para a pessoa que denunciou o material inicialmente. O prazo para isso é de 10 dias úteis. Caso contrário, a defesa não foi pertinente. Qual é a sua rede social favorita?  Comente no Fórum do TechTudo.  Vale ressaltar que apresentar uma notificação DMCA é uma atitude grave e que só deve ser feita quando há provas de quem é o detentor dos direitos autorais, pois existem consequências jurídicas e financeiras às denúncias falsas.